Harrison Leite
Sócio Fundador e Advogado
Atua em direito tributário, financeiro e administrativo, na assessoria a empresas e municípios. Leciona Direito Tributário e Financeiro na UFBA desde 2010.
Sobre
Harrison Leite fundou o escritório em Itabuna, em 2009, com atuação concentrada em direito tributário. A prática se estendeu ao direito financeiro e ao administrativo, na assessoria a empresas e a municípios.
Desde 2010, leciona Direito Tributário e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período de pesquisa na Universidade de Edimburgo em 2008, como bolsista da CAPES. É mestre em Direito pela Universidade de Franca.
A tese de doutorado, publicada em 2011 como Autoridade da Lei Orçamentária, sustenta que o orçamento público tem força de lei: não é apenas autorizativo, mas impositivo. É autor do Manual de Direito Financeiro, na 15ª edição pela Editora JusPodivm, e coautor do Manual de Direito Tributário, lançado em 2026.
Áreas de atuação
Formação
- 2010
Doutorado em Direito
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- 2005
Mestrado em Direito
Universidade de Franca (Unifran)
- 2003
Especialização em Direito Tributário
Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge)
- 2003
Especialização em Processo Civil
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Publicações
- 2027
Manual de Direito Tributário
Livro · Editora JusPodivm, em coautoria · ISBN 9788544273128
- 2026
Manual de Direito Financeiro
Livro · Editora JusPodivm, 15ª edição · ISBN 9788544270752
- 2024
Artigo em periódico · Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), em coautoria
- 2024
Justiça relacional e tributária (abre em nova aba)
Artigo em periódico · Diké - Revista Jurídica, em coautoria
- 2021
Artigo em periódico · Diké - Revista Jurídica, em coautoria
- 2011
Autoridade da Lei Orçamentária
Livro · Livraria do Advogado Editora · ISBN 9788573487602
- 2006
Uma nova proposta de classificação dos tributos em face da Constituição de 1988 (abre em nova aba)
Artigo em periódico · Revista de Direito Tributário da APET
Docência
- Desde 2010
Direito Tributário e Financeiro
Universidade Federal da Bahia (UFBA)