Áreas de atuação

Eleitoral

Assessoria a partidos e candidatos em todas as fases do pleito.

• Assessoria a partidos e candidatos

  • Assessoria a partidos políticos (adequação à Lei dos Partidos Políticos e estatutos).
  • Assessoria ou defesa em processos disciplinares internos.
  • Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões.
  • Assessoria e defesa judicial de candidatos e partidos durante a campanha (registro de candidatura, propaganda eleitoral).

• Contencioso eleitoral

  • Propositura ou defesa em investigações de abuso de poder econômico, de autoridade ou uso indevido dos meios de comunicação.
  • Propositura ou defesa de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED).
  • Propositura ou defesa de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
  • Defesa judicial em investigações de crimes eleitorais.

• Consultoria, contas e treinamento

  • Elaboração de pareceres técnicos sobre temas do Direito Eleitoral (direitos políticos, inelegibilidades, etc.).
  • Consultoria e assessoria jurídica na prestação de contas de partido político e de campanha.
  • Cursos, palestras, workshops e apresentações instrutivas.