Áreas de atuação

Penal

Defesa em crimes tributários, econômicos e contra a administração pública.

• Compliance penal e mitigação de riscos

  • Análise contábil e de processos para redução de riscos penais.
  • Análise e estabelecimento de regras internas (compliance) para combater a criminalidade tributária, econômica e corrupção.
  • Treinamento e orientações com vistas à mitigação de riscos internos e externos.
  • Estudos da contabilidade da empresa e emissão de relatórios sobre riscos de configuração de crimes (ex: não recolhimento de ICMS).

• Defesa criminal

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
  • Crimes contra a Ordem Econômica.
  • Crimes contra a Ordem Tributária.
  • Crimes de responsabilidade fiscal.
  • Crimes contra a Administração Pública.
  • Repercussões penais da Lei de Improbidade Administrativa.
  • Crimes em licitações públicas.
  • Crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores.
  • Crimes atribuídos a autoridades com prerrogativa de foro.
  • Crimes eleitorais, falimentares e previdenciários.
  • Crimes ambientais.
  • Crimes contra as relações de consumo, contra a honra e contra a vida.
  • Crimes contra a propriedade imaterial.